CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Versão de agosto de 2021
1.AVISO LEGAL
A empresa LOLA CASADEMUNT SL. (doravante, a “Lola Casademunt”), constituída ao abrigo das leis espanholas, com sede social em Ctra. C-251 Km. 5,5, 08440 Cardedeu, Barcelona, matriculada no Registo Comercial de Barcelona, e titular do CIF número B58527680 informa-o(a) de que a titular da página web www.lolacasademunt.com (doravante a “Web”) é a Lola Casademunt.
A Lola Casademunt coloca a Web à disposição dos utilizadores da Internet com o fim de que possam conhecer a Lola Casademunt, os seus produtos e serviços, adquirir os produtos e contratar os serviços disponíveis na Web.
2.OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO
Ao aceder à Web passa a ter a condição de utilizador (doravante, o “Utilizador”). As presentes condições de uso (doravante, as “Condições de Uso”) regulam em conjunto com os Termos e Condições de Compra, a Política de Privacidade e a Política de Cookies o uso da Web por parte do Utilizador, a contratação por este último dos produtos e serviços oferecidos pela Lola Casademunt e a relação entre a Lola Casademunt e o Utilizador.
As presentes Condições de Uso regulam concretamente o uso da Web por parte do Utilizador e as condições que regem a contratação por este último dos produtos e serviços oferecidos pela Lola Casademunt através da Web. As presentes Condições de Uso estarão sempre à sua disposição na Web para que as possa consultar, arquivar ou imprimir em qualquer momento.
Para conhecer qualquer questão relativa à gestão que realiza a Lola Casademunt dos seus dados de carácter pessoal ou dos cookies que emprega, pode visitar a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Cookies. Ambas as políticas estarão igualmente à sua disposição na Web para que as possa consultar, arquivar ou imprimir quando quiser.
3.ACESSO À WEB
Através da Web oferece aos Utilizadores a possibilidade de contratar os serviços oferecidos pela Lola Casademunt, de maneira fácil e cómoda.
O acesso à Web é gratuito salvo na parte relativa ao custo da conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso que o Utilizador tenha contratado.
Ao aceder à Web o Utilizador declara que é maior de idade e que dispõe da capacidade legal necessária para contratar os produtos e serviços ofertados na Web de acordo com as presentes Condições de Uso, que igualmente declara compreender e aceitar integralmente.
O Utilizador pode navegar livremente pelas partes públicas ou acessíveis da Web e aceder à mesma as vezes que queira sem necessidade de se registar. No entanto, para contratar alguns dos serviços disponíveis na Web pode ser necessário que o Utilizador se registe.
4.CONDIÇÕES DE USO DA WEB
Como Utilizador compromete-se a usar a Web conforme as presentes Condições de Uso, de boa fé e de acordo com a legislação vigente. Também, manifesta e garante ser maior de idade e compreender as presentes Condições de Uso.
Fica terminantemente proibida a contratação de produtos e serviços através da Web por menores de idade. A respeito disto a Lola Casademunt reserva-se a capacidade de comprovar a veracidade dos dados facilitados pelos Utilizadores, especialmente a sua idade. A Lola Casademunt não assumirá qualquer responsabilidade sobre pessoas que não cumpram as presentes Condições de Uso, o regulamento vigente aplicável ou sejam menores de idade.
Também fica expressamente proibido qualquer uso fraudulento, abusivo, ilícito ou contrário à boa fé por parte do Utilizador da Web, bem como de qualquer uma das funcionalidades que oferece, incluídos para esses efeitos (sem carácter limitativo) a compra de produtos na loja online, a contratação de serviços ou a participação em promoções organizadas pela Lola Casademunt.
Em todo caso o Utilizador deverá abster-se de:
Reproduzir, distribuir, comunicar publicamente, transformar ou modificar ou a Web ou qualquer um dos seus conteúdos, incluídas as presentes Condições de Uso, independentemente do fim do dito uso, sem autorização prévia e por escrito da Lola Casademunt.
Introduzir na Web ou na sua rede programas dados suscetíveis de provocar danos nos sistemas informáticos da Lola Casademunt, dos seus provedores ou de terceiros.
Realizar qualquer tipo de atividade ilícita, fraudulenta, contrária às presentes Condições de uso, à legislação vigente e/ou à boa fé ou que impeça e/ou dificulte a correta utilização da Web ou dos seus conteúdos.
Inserir em páginas webs, plataformas, fóruns, chats, blogs ou redes sociais alheias qualquer tipo de ligação ou vínculo que permita vincular ou reproduzir a Web ou os conteúdos das mesmas com as ditas webs, plataformas, fóruns, chats, blogs ou redes sociais alheias salvo se a ligação unicamente vincula diretamente à página principal da Web sem que o possa reproduzir de qualquer forma.
Vincular ou reproduzir a Web ou os seus conteúdos de webs, plataformas, fóruns, chats, blogs ou redes sociais alheias que sejam contrárias à lei, ofensivas ou atentatórias contra a dignidade humana, os direitos fundamentais ou a própria Lola Casademunt e/ou sejam suscetíveis de ser consideradas como delituosas.
Introduzir e/ou difundir na Web conteúdos que atentem contra os direitos humanos e a dignidade das pessoas como por exemplo conteúdo racista, xenófobo, pornográfico ou que suponha a apologia ao terrorismo.
5.PROCESSO DE REGISTO E SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Registar-se na Web é muito simples. A Lola Casademunt informa os Utilizadores de que pode ser necessário registar-se para contratar alguns dos serviços oferecidos na Web.
Registo
O processo de registo é muito simples e rápido. Para se registar na Web só é preciso aceder à aba "a Minha Conta" da Web e introduzir os dados solicitados.
Cada Utilizador poderá registar-se uma única vez, estando expressamente proibidos os registos múltiplos por parte de um mesmo Utilizador. Não é permitido o registo em nome de terceiras pessoas ou utilizando os dados de terceiras pessoas sem o seu consentimento prévio.
Note que a sua palavra-passe deve ser secreta e que além disso é pessoal e intransmissível. Não deve facultar a sua palavra-passe a terceiros. No caso de um Utilizador se esquecer da sua palavra-passe, a Lola Casademunt põe à sua disposição na Web um sistema de recuperação de palavra-passe fazendo clique sobre a hiperligação Esqueceu-se da sua palavra-passe? e introduzindo o email de registo. Se o email introduzido foi efetivamente reconhecido pela Lola Casademunt como o email de um Utilizador registado, a Lola Casademunt facilitar-lhe-á por email uma hiperligação através da qual poderá restabelecer a sua palavra-passe. Poderá empregar este mesmo sistema para trocar a sua palavra-passe em qualquer momento.
Solicitação de contratação de serviços através da Web
Através da web da Lola Casademunt, o utilizador pode solicitar um encontro em loja para o serviço de “Personal Shopper” ou poderá registar-se para assistir a diferentes eventos especiais organizados pela Lola Casademunt. Para solicitar o encontro para o serviço de “Personal Shopper” os passos a seguir pelo cliente são estes:
Fazer clique na opção "Personal Shopper" da Web
Realizar o pedido com um dos nossos assessores de venda, via chat Whatsapp habilitado
Escolher uma data para o encontro.
Ir à loja no dia marcado
Como Utilizador, é o único responsável por facilitar os seus dados corretamente nos processos de registo, inscrição e compra online na página Web assim como manter o caráter confidencial, pessoal e o segredo das correspondentes palavras-passe e chaves de registo. A Lola Casademunt lembra que deve prestar especial atenção e cuidado na introdução dos seus dados pessoais, principalmente os dados bancários e na entrega da encomenda e não partilhar as suas chaves de registo e palavra-passe com terceiros. Qualquer dano ou perda derivada direta ou indiretamente para a Lola Casademunt ou para terceiros sob o seu email ou palavra-passe e/ou palavra-passe de registo ou conta de utilizador serão da sua exclusiva responsabilidade. A Lola Casademunt reserva-se a faculdade de rever, reter, reprovar temporariamente e/ou cancelar definitivamente de forma unilateral, sem prévio aviso e sem direito a indemnização algum qualquer compra realizada na Web ou qualquer conta de utilizador em que detete indícios de uso fraudulento, ilícito ou contrário às presentes Condições de Uso, a lei e/ou a boa fé por parte do Utilizador correspondente.
6.PREÇOS ESPECIAIS, SALDOS, PROMOÇÕES E CONCURSOS
Com o fim de fidelizar os Utilizadores, conseguir utilizadores novos ou promover determinados produtos, a Lola Casademunt poderá organizar através da Web diferentes promoções e concursos.
A Lola Casademunt regulará em cada caso as condições de participação dos diferentes concursos e promoções mediante as correspondentes bases legais. Em todo caso, a Lola Casademunt reserva-se a faculdade de modificar as condições de qualquer promoção ou concurso que organize assim como de rever, reter o(s) prémio(s), reprovar temporariamente e/ou cancelar definitivamente de forma unilateral, sem prévio aviso e sem direito a indemnização qualquer promoção ou concurso que organize.
Da mesma forma, a Lola Casademunt reserva-se o direito de rever, suspender temporariamente e/ou cancelar definitivamente unilateralmente, sem aviso prévio e sem direito a indemnização, qualquer conta de utilizador em que detete indícios de participação em promoções ou concursos fraudulenta, ilícita ou ilegal, contrário a estas Condições de Uso, à lei e/ou boa fé por parte do Utilizador que possui tal conta.
7.ATENÇÃO AO UTILIZADOR
Os Utilizadores podem contactar a Lola Casademunt para solucionar qualquer problema ou incidência ou resolver qualquer dúvida que tenham através do Serviço de Atendimento ao Cliente, das seguintes formas:
Por Whatsapp, escrevendo para o +34675297468
Por telefone (+34) 938 79 39 38 de segunda a quinta-feira (sempre que sejam dias úteis) das 09:00 às 17:00 horas (CET) e sexta-feira das 09:00 `às 13:00 horas (CET)
Por email enviando um email para atencioncliente@lolacasademunt.com
8.DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A Web e os seus conteúdos são objeto de proteção em aplicação do regulamento vigente nacional em matéria de Propriedade Intelectual e/ou Industrial. A Lola Casademunt é a titular ou tem devidamente licenciados todos os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial sobre a Web e os seus conteúdos.
Fica proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, posta à disposição e, em geral, qualquer outro ato de exploração, tenha ou não fins comerciais, da Web ou dos seus conteúdos, sem o consentimento prévio e expresso da Lola Casademunt.
A Lola Casademunt reserva-se todos os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial sobre a Web e os seus conteúdos. Em nenhum caso e sob nenhum conceito o acesso à Web ou a navegação ou uso constituem ou supõem uma cessão de qualquer tipo por parte da Lola Casademunt dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da Web ou dos seus conteúdos.
Ao reproduzir, difundir, publicar, partilhar ou enviar ao Utilizador qualquer conteúdo em ou através da Web ou de quaisquer plataformas, fóruns, redes sociais, aplicações ou páginas webs a que a Lola Casademunt tem acesso, o Utilizador garante à Lola Casademunt que é o legítimo titular dos mesmos ou que ostenta os direitos de imagem, de Propriedade Intelectual e/ou Industrial ou quaisquer outros necessários para o seu uso, reprodução e comunicação pública sobre os mesmos. Também, ao reproduzir, difundir, publicar, partilhar ou enviar qualquer conteúdo, independentemente da sua natureza ou conteúdo, em ou através da Web ou de quaisquer plataformas, fóruns, redes sociais, aplicações ou páginas webs a que a Lola Casademunt tem acesso cede gratuitamente à Lola Casademunt sobre os ditos conteúdos de maneira não exclusiva, para todo o mundo, até que as obras entrem no domínio público e de maneira irrevogável todos os direitos de exploração de propriedade intelectual em todas as suas modalidades incluindo a faculdade de sublicenciar a terceiros os ditos direitos incluindo os fins lucrativos.
9.REGIME DE COOKIES
O Utilizador deverá usar a Web e os seus conteúdos conforme o estabelecido nas presentes Condições de Uso, na legislação vigente e de boa fé. Fica expressamente proibido qualquer uso da Web ou dos seus conteúdos contrário às presentes Condições de Uso, à lei ou à boa fé, independentemente de que o dito uso tenha ou não finalidade económica. Ficam expressamente proibidos o uso, participação ou aproveitamento por parte do Utilizador fraudulento, abusivo e/ou contrário às presentes Condições de Uso, à lei e à boa fé de qualquer promoção ou concurso organizado pela Lola Casademunt. Também fica expressamente proibido o registo múltiplas vezes de um mesmo Utilizador na Web através de diferentes contas de correio eletrónico.
O Utilizador será responsável por qualquer dano ou prejuízo causado à Lola Casademunt ou a terceiros derivado direta ou indiretamente de qualquer uso que faça da Web ou dos seus conteúdos contrário às presentes Condições de Uso, à lei, à moral, à ordem pública ou à boa fé.
A Lola Casademunt requer serviços proporcionados por terceiros para que a Web e os seus conteúdos estejam acessíveis. É possível que apesar dos esforços que a Lola Casademunt realiza para manter disponível e acessível a Web, a disponibilidade desta se possa ver reprovada, interrompida ou cancelada por causas alheias à Lola Casademunt. Por isso, a Lola Casademunt não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso à Web, ou aos seus conteúdos nem que estes se encontrem atualizados ou se mostrem na sua última versão. Em consequência, a Lola Casademunt declina qualquer responsabilidade pelos danos ou prejuízos que possam derivar ao Utilizador como consequência da suspensão, interrupção, falta de continuidade, queda de rede ou desconexão da Web.
Em nenhum caso e sob nenhum conceito a Lola Casademunt responderá pelos danos ou prejuízos derivados ao Utilizador de causas não imputáveis à primeira, tais como, a mero título exemplificativo e em nenhum caso limitativo, catástrofes naturais, situações de força maior ou urgência extrema, vírus, componentes danosas, mau funcionamento do navegador, intrusões informáticas ou ataques de terceiros.
Em relação aos botões sociais do Sítio Web, a Lola Casademunt SL informa de que estes botões apontam a serviços online geridos por terceiros, que também são utilizados por outros utilizadores, pelos quais a Lola Casademunt SL é responsável, unicamente e sem exceção, dos conteúdos próprios.
10.HIPERLIGAÇÕES
As webs, plataformas, fóruns, chats, blogs ou redes sociais alheios que se vinculem à Web deverão informar claramente que não contam com a autorização, nem a supervisão da Lola Casademunt e que a dita vinculação ou ligação não acarreta, supõe ou implica associação de qualquer tipo entre a Lola Casademunt e as webs, plataformas, fóruns, chats, blogs ou redes sociais alheios que se vinculem à Web.
Em todo o caso, qualquer ligação que tenha como destino a Web deverá dirigir-se de forma direta à home page ou página inicial da web mediante um clique na direção URL da web abrangendo a totalidade do ecrã da home page ou página inicial da Web.
A Lola Casademunt não responde em nenhum caso e em nenhuma circunstância relativamente aos conteúdos, informações ou dados relativos à Web, aos seus conteúdos ou a qualquer outra matéria que contenham as webs, plataformas, fóruns, chats, blogs ou redes sociais alheios que se vinculem à Web.
Fica expressamente proibido a vinculação à Web de webs, plataformas, fóruns, chats, blogs ou redes sociais contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, especialmente as com conteúdos pornográficos, ilícitos, ilegais ou atentatórios contra os direitos humanos.
Por outro lado, a Web pode conter vinculações a webs, plataformas, fóruns, chats, blogs ou redes sociais de terceiros. Apesar dos nossos esforços, a Lola Casademunt não dispõe de meios humanos e/ou técnicos para conhecer ou controlar a informação e/ou conteúdos que aparecem nos sítios webs de terceiros. Por isso a Lola Casademunt em nenhum caso será responsável pelo conteúdo dos sites vinculados e sob nenhum conceito as ditas ligações se poderão considerar conhecimento efetivo do conteúdo dos sítios que vinculam. Em caso de se aperceber de que as webs, plataformas, fóruns, chats, blogs ou redes sociais alheias a que possam vincular as ligações contidas na Web sejam contrários à lei pode comunicá-lo por email para atencioncliente@lolacasademunt.com com a seguinte informação:
Dados pessoais e de contacto do utilizador reclamante: nome, morada, número de telefone, email.
Cópia de documento comprovativo da sua identidade (DNI ou passaporte)
Identificação e descrição completa do conteúdo supostamente ilícito ou do uso supostamente ilícito de um conteúdo determinado:
Indicação precisa e concreta dos conteúdos protegidos e da sua localização.
Em que consiste o suposto contido ilícito ou a ilicitude do uso do conteúdo.
Se o utilizador reclamante é intitular ou não do conteúdo ilicitamente usado.
Declaração assinada sob responsabilidade do utilizador reclamante de que:
A informação contida na reclamação é exata e verdadeira.
É o legítimo titular dos conteúdos vulnerados ou, em caso de não o ser, que está devidamente autorizado para agir em nome e representação do legítimo titular dos conteúdos vulnerados.
11.SEGURANÇA
A Lola Casademunt informa os Utilizadores de que poderá constituir um delito de fraude eletrónica a utilização do sistema de pagamento eletrónico incluído na Web para adquirir os produtos oferecidos na mesma quando concorrer algum dos seguintes supostos:
Facilitação de dados falsos do comprador ou do número do cartão utilizado como meio de pagamento.
Utilização de dados de pessoas diferentes do comprador.
Usurpação da condição de titular de cartões alheios.
Utilização de números de cartão gerados por programas informáticos ou algoritmos similares.
A Lola Casademunt também informa os Utilizadores de que a Web incorpora as salvaguardas adequadas e utiliza a tecnologia standard do setor para melhorar a segurança, integridade, exaustividade, exatidão e proteção dos dados pessoais que tem compilados, e estabeleceu as precauções razoáveis para proteger essa informação de possíveis perdas ou maus usos. As suas normas de proteção e segurança de dados são revistas e aprimoradas periodicamente quando necessário, e é feito um esforço para garantir que apenas pessoas autorizadas podem aceder às informações fornecidas pelos Utilizadores.
O envio de informação sensível através da Web realiza-se de forma cifrada para proteger a informação que nos envia antes de que chegue à Lola Casademunt para a proteger de terceiras partes.
12.PROTEÇÃO DE DADOS E COOKIES
Tal como se estabelece na nossa Política de Privacidade, a Lola Casademunt compromete-se na utilização dos dados dos Utilizadores, a respeitar a sua confidencialidade e a utilizá-los de acordo com a finalidade do ficheiro, assim como a dar cumprimento à sua obrigação de os guardar e adaptar todas as medidas para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado de acordo com o estabelecido na legislação vigente referente à proteção de dados de caráter pessoal.
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